CONDIÇÕES DE VENDA

INTEGRIDADE
As Condições de Utilização fazem parte integrante destas Condições de Venda, devendo todas as suas cláusulas ser consideradas incorporadas nestas Condições de Venda.

RESCISÃO
A relação contratual terminará automaticamente sem necessidade de aviso prévio de resolução e sem direito a qualquer tipo de indemnização se o Utilizador incumprir qualquer disposição das condições e políticas da Plataforma Web.

ÂMBITO TERRITORIAL
Esta Plataforma Web permite vendas apenas no território da Espanha peninsular. Caso resida nas comunidades autónomas das Ilhas Baleares, Ilhas Canárias ou nas cidades autónomas de Ceuta e Melilla e esteja interessado em algum dos nossos produtos, por favor contacte-nos.

Apenas poderá adquirir produtos através desta Plataforma Web se for maior de idade e tiver plena capacidade jurídica. Caso contrário, deverá abster-se de realizar qualquer pedido. Ao confirmar um pedido, o Utilizador declara e garante que é maior de idade e possui capacidade legal suficiente para celebrar um contrato.

Para efeitos de esclarecimento, declara-se que estas Condições de Venda, embora façam sempre referência à Plataforma Web, aplicam-se igualmente às lojas físicas próprias da MEDICAL INNOVATION UNION S.L., salvo indicação expressa em contrário na documentação contratual relativa às compras efetuadas nas nossas lojas físicas. No entanto, não se aplicarão às compras realizadas em lojas físicas ou páginas web de terceiros que comercializem produtos da MEDICAL INNOVATION UNION S.L., as quais serão regidas pelas suas próprias condições.

PRODUTOS E FOTOGRAFIAS

Os produtos oferecidos na Plataforma Web serão aqueles determinados a cada momento pela MEDICAL INNOVATION UNION S.L. Os produtos destinam-se exclusivamente a uso doméstico. Em qualquer caso, e antes de efetuar a compra de um artigo comercializado pela MEDICAL INNOVATION UNION S.L., o Utilizador deve assegurar-se de que o produto é adequado para o uso pretendido. A MEDICAL INNOVATION UNION S.L. não presta aconselhamento a esse respeito.

Caso seja solicitado pelo Utilizador, a MEDICAL INNOVATION UNION S.L. poderá prestar orientação por via telefónica, videoconferência ou meios telemáticos sobre os diferentes produtos comercializados na Plataforma Web. Tal orientação não poderá ser considerada aconselhamento em matéria de saúde ou bem-estar.

Em qualquer caso, os Utilizadores encontrarão na Plataforma Web fichas descritivas dos produtos disponíveis. A MEDICAL INNOVATION UNION S.L. não será responsável, em nenhum caso, por eventuais reclamações derivadas de uma utilização diferente daquela para a qual o produto foi concebido.

O Utilizador reconhece ter sido informado pela MEDICAL INNOVATION UNION S.L., através das presentes condições e no momento da confirmação definitiva da encomenda, sobre os diversos avisos gerais específicos relacionados com a compra de artigos de descanso em geral.

Em particular, mas sem caráter limitativo, apresentam-se abaixo os avisos mais relevantes e as nossas principais recomendações de utilização para colchões e sofás:

Um colchão, peça têxtil ou almofada é um produto acabado que contém materiais de espuma, como viscoelástica ou gel, com costuras e tecidos flexíveis. Por este motivo, as medidas indicadas são sempre aproximadas. Consideram-se aceitáveis:
(i) qualquer excesso ou defeito de altura de ±3 cm ou 10% da sua altura;
(ii) qualquer excesso ou defeito de largura ou comprimento de ±3 cm, tendo em conta que todos os nossos produtos são elaborados artesanalmente, um a um.

Todos os colchões devem assentar e adaptar-se ao corpo do utilizador. É necessário, normal e benéfico para o descanso que o acolchoado possa apresentar marcas do corpo. Este fenómeno é normal e indica que o colchão ultrapassou o período de adaptação, podendo variar conforme cada pessoa. Esta marcação ou afundamento não altera as qualidades de conforto ou firmeza e, portanto, não afeta a conformidade do colchão nem significa que seja defeituoso.

ENCOMENDAS

A compra será considerada concluída no momento em que a MEDICAL INNOVATION confirmar a encomenda através do envio de um e-mail de confirmação juntamente com o respetivo recibo de pagamento indicando o montante entregue no momento da formalização da encomenda, discriminando os impostos aplicáveis como o IVA e outros custos (por exemplo, despesas de envio, se existirem) e informando sobre o método de envio.

A MEDICAL INNOVATION reserva-se o direito de recusar encomenda(s). Nesse caso, o Utilizador será informado por e-mail para o endereço por si fornecido num prazo máximo de três (3) dias úteis a partir da data da encomenda efetuada. Se o Utilizador não realizar outra encomenda em substituição da recusada, a MEDICAL INNOVATION devolverá ao Utilizador por transferência bancária o montante pago ou a diferença que, se for o caso, exista entre o custo da encomenda recusada e da encomenda que a substitui, ficando anulada a encomenda inicialmente efetuada sem que isso dê direito ao Utilizador a qualquer indemnização ou compensação.

Os colchões de molas podem demorar até vinte (20) dias úteis a ser recebidos; trata-se de um produto não enrolável e é entregue aberto no domicílio. Os sofás da MEDICAL INNOVATION têm prazos de fabrico e entrega específicos indicados na secção da Política de Envio.

PREÇO DO PRODUTO

O preço dos produtos será aquele indicado em cada momento na Plataforma Web, sendo aplicável apenas às compras realizadas através da Plataforma Web. O preço será sempre em euros e inclui o IVA.

MEDICAL INNOVATION reserva-se o direito de modificar o preço dos produtos se detetar que existe um erro material na sua indicação, mesmo após a receção da confirmação da encomenda por parte de um Utilizador. Nesse caso, a MEDICAL INNOVATION informará o Utilizador para que este decida se pretende continuar com a encomenda ou cancelá-la. Em caso de cancelamento da encomenda, a MEDICAL INNOVATION procederá à devolução do preço pago pelo Utilizador no prazo de sete (7) dias úteis através de transferência bancária para o número de conta indicado pelo Utilizador.

Qualquer despesa associada à compra de um produto, como por exemplo despesas de envio ou custos pelo uso de um meio de pagamento específico, será indicada durante o processo de compra e, em qualquer caso, o Utilizador deverá confirmar a sua aceitação antes de finalizar a encomenda.

PAGAMENTOS

Os Utilizadores declaram e garantem à MEDICAL INNOVATION que dispõem das autorizações necessárias para utilizar o meio de pagamento selecionado no momento de formalizar a sua encomenda, isentando a MEDICAL INNOVATION de qualquer responsabilidade por uso não autorizado ou de qualquer forma ilegítimo.

Os pagamentos recusados, total ou parcialmente, pela entidade correspondente implicarão automaticamente o cancelamento da encomenda.

Da mesma forma, qualquer incidente derivado do pagamento do preço será motivo para não proceder à entrega e/ou, se for o caso, à montagem, retirando-se o produto do local de entrega se já tiver sido entregue ou cancelando-se o transporte se o produto estiver em processo de entrega. Aplica-se reserva de propriedade dos produtos até ao seu pagamento completo.

DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

Os produtos da Plataforma Web estão sujeitos a disponibilidade. A MEDICAL INNOVATION fará o possível para indicar a disponibilidade na própria Plataforma Web. No entanto, o Utilizador deve ter em conta que podem existir pequenos desajustes temporários entre a disponibilidade real do stock e o indicado na Plataforma Web. Nesse caso, a MEDICAL INNOVATION comunicará ao Utilizador para que este decida se deseja continuar com a transação ou cancelá-la.

POLÍTICA DE ENVIO

Local e prazos

Os envios/entregas dos produtos adquiridos através desta Plataforma Web realizam-se apenas em domicílios dentro do âmbito territorial indicado na secção 3 destas Condições de Venda.

A MEDICAL INNOVATION não será responsável pelos prejuízos causados no envio ou na entrega dos produtos quando a morada de envio ou entrega introduzida pelo Utilizador esteja incorreta ou não exista. Se por motivos imputáveis ao Utilizador não for possível entregar os produtos, todos os custos ocasionados à MEDICAL INNOVATION pela devolução dos produtos às nossas instalações, bem como os custos indicados para entregas posteriores, serão assumidos pelo Utilizador.

Caso detete um erro, solicitamos que entre em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente com a maior brevidade possível. Salvo indicação em contrário, os prazos de envio indicados na Plataforma Web são calculados em dias úteis (de segunda a sexta-feira, excluindo feriados).

Assim, os prazos variam em função do produto e da quantidade solicitada conforme indicado durante o processo de compra, podendo variar dependendo da forma de pagamento escolhida.

• Em geral, e salvo indicação em contrário no site, prevê-se entre 2 e 3 dias úteis para produtos padrão dependendo do destino geográfico e do momento da compra (dia e hora).
• Os colchões de molas podem demorar até 20 dias úteis a ser recebidos; trata-se de um produto não enrolável e é entregue aberto no domicílio.
• Os sofás MEDICAL INNOVATION têm prazos de entrega específicos dependendo da zona; de forma geral estabelece-se um período entre 20 e 45 dias úteis desde a confirmação da encomenda.

Estes prazos podem ser afetados por motivos logísticos, feriados ou força maior, informando previamente o cliente.

MEDICAL INNOVATION reserva-se o direito de modificar os prazos de entrega. Não serão realizados envios para apartados postais.

As encomendas realizadas mediante transferência bancária serão processadas e enviadas uma vez confirmada a receção do montante correspondente. No caso das compras financiadas através da Cofidis, o envio será efetuado após a aprovação definitiva do financiamento pela entidade.

Durante o processo de compra são indicados os prazos aproximados de entrega. A MEDICAL INNOVATION fará o possível para cumpri-los. No entanto, o transporte está sujeito a fatores fora do controlo da MEDICAL INNOVATION.

Entrega, transporte e montagem de sofás

Para os sofás da marca MEDICAL INNOVATION, o serviço inclui transporte até ao interior do domicílio, subida e montagem completa na divisão indicada pelo cliente, desde que o domicílio disponha de acessos sem necessidades especiais. Não é realizada entrega à porta. Não inclui retirada de sofás antigos nem gestão de resíduos.

Custos de transporte e montagem dos sofás MEDICAL INNOVATION

Os preços correspondem ao serviço completo de transporte, subida e montagem dentro do domicílio sem necessidades especiais:

Huelva, Sevilha, Córdoba e Cádis: 90€
Andaluzia (restantes províncias): 145€
Aragão: 160€
Astúrias: 175€
Cantábria: 175€
Castela-La Mancha: 160€
Castela e Leão: 170€
Catalunha: 170€
Comunidade Valenciana: 160€
Extremadura: 145€
Galiza: 175€
Madrid: 170€
Múrcia: 160€
Navarra: 175€
País Basco: 175€
La Rioja: 175€

Em habitações com dificuldades de acesso ou necessidades especiais poderá aplicar-se um suplemento mediante aviso prévio e aceitação do cliente.

Durante o processo de compra são indicados os prazos aproximados de entrega. A MEDICAL INNOVATION fará o possível para cumpri-los. No entanto, o transporte está sujeito a fatores fora do controlo da MEDICAL INNOVATION.

Cancelamento por atraso

Se for o caso, os Utilizadores poderão cancelar uma encomenda se, decorridos quarenta e cinco (45) dias úteis desde a confirmação da encomenda por parte da MEDICAL INNOVATION, o Utilizador não tiver recebido os produtos por causas imputáveis à MEDICAL INNOVATION. No entanto, esse prazo será ampliado para trinta (30) dias úteis desde a confirmação da encomenda por parte da MEDICAL INNOVATION quando a mesma inclua produtos que requeiram uma entrega especial e/ou montagem profissional.

Ausência no domicílio

A ausência no domicílio indicado pelo Utilizador não será, em nenhum caso, causa válida para cancelar uma encomenda pelo decurso do referido prazo. Em caso de ausência, o Utilizador deverá seguir as instruções da MEDICAL INNOVATION ou da empresa de transporte para proceder à entrega do produto em tentativa(s) posterior(es).

Caso a ausência no domicílio por parte do Utilizador torne necessária uma segunda entrega, a MEDICAL INNOVATION cobrará ao Utilizador um custo adicional de 49€ IVA incluído para colchões e produtos de pequeno volume e um custo adicional de 200€ IVA incluído no caso de entrega de sofás.

A MEDICAL INNOVATION não será responsável por eventuais deteriorações do produto resultantes de um atraso na entrega imputável ao Utilizador.

Limitações na entrega

Os Utilizadores deverão informar sobre a existência de barreiras arquitetónicas ou estruturais que, tendo em consideração as dimensões dos produtos adquiridos, possam impedir ou dificultar a entrega no domicílio do Utilizador. A MEDICAL INNOVATION informará durante o processo de compra sobre as dimensões dos produtos.

Alguns dos colchões da marca MEDICAL INNOVATION são entregues embalados em caixas de dimensões especiais e “a vácuo”, permitindo a entrada em qualquer divisão com acesso padrão no que diz respeito a corredores e dimensões das portas. No entanto, a entrega do colchão será realizada ao nível da rua. Uma vez desembalados, a retirada destes produtos pode tornar-se impossível ou exigir meios especiais que ficarão a cargo do Utilizador. No caso dos sofás, a entrega inclui subida e montagem no interior do domicílio sempre que as condições estruturais o permitam.

Em nenhum caso a MEDICAL INNOVATION presta ou contrata serviços para a entrega de encomendas por fachadas, não sendo da sua responsabilidade a entrega de uma encomenda por esses meios. Caso seja necessária a entrega por estes meios, será o cliente quem contratará diretamente esses serviços e assumirá o respetivo custo, mantendo a MEDICAL INNOVATION isenta e indemnizando-a de qualquer responsabilidade que dessa entrega possa surgir.

Em caso de dúvida sobre se o seu domicílio é de difícil acesso devido à existência de barreiras arquitetónicas ou estruturais que, tendo em consideração as dimensões dos produtos adquiridos, possam impedir ou dificultar a entrega no domicílio do Utilizador, não hesite em contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, pois caso não seja possível realizar a entrega por esse motivo, a MEDICAL INNOVATION cobrará ao Utilizador um custo adicional de 49€ IVA incluído no caso de entrega de colchões e de 200€ IVA incluído no caso de entrega de sofás.

A entrega ficará condicionada à compatibilidade com as normas de segurança, saúde e prevenção de riscos em vigor.

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES (DIREITO DE DESISTÊNCIA)

Prazos

Sempre que aplicável de acordo com a normativa de consumidores e utilizadores, o Utilizador consumidor que tenha adquirido um produto na Plataforma Web poderá, no prazo de catorze (14) dias naturais a partir da data em que receba o produto ou o último dos produtos solicitados numa única encomenda, cancelar o contrato sem que seja necessário especificar o motivo e sem que daí resulte qualquer custo (*ver a secção de condições e limitações específicas por razões de higiene no caso de colchões, roupa de cama e almofadas).

Para exercer o seu direito de desistência, o Utilizador consumidor deve contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da MEDICAL INNOVATION de qualquer uma das seguintes formas: por correio postal para MEDICAL INNOVATION UNION SL Ctra. Huelva-Gibraleón, Km 1 21002 Huelva ou para o endereço de correio eletrónico info@colchonesmedical.com. Em ambos os casos deve informar de forma inequívoca da cancelamento do contrato antes de que ocorra o vencimento do prazo de catorze (14) dias, no caso de exercer o direito legal de desistência. O Utilizador deverá fornecer fotografias do produto, o modelo do produto, forma de pagamento e cópia da fatura ou recibo de compra.

Limitações

O Utilizador declara conhecer que alguns produtos e/ou serviços ficam, devido à sua natureza ou às características da normativa sectorial aplicável, excluídos do direito de desistência, como por exemplo aqueles bens selados que não sejam aptos para serem devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido deslacrados após a entrega (colchões, roupa de cama e almofadas) ou aqueles bens fabricados de acordo com as especificações do consumidor e utilizador ou claramente personalizados.

Custos de devolução

Os Utilizadores deverão assumir os custos de devolução. Isto é, 49€ IVA incluído para almofadas e demais produtos de menor volume e 150€ IVA incluído para colchões e produtos de volume semelhante. Os custos de devolução no caso de sofás são de 200€ IVA incluído.

A MEDICAL INNOVATION cobrará o montante correspondente de acordo com o produto como custos de devolução em todos os casos. Este montante será devolvido quando se aplique a garantia, deduzindo os custos de envio do novo colchão.

Da mesma forma, no caso de existirem barreiras arquitetónicas ou estruturais que, tendo em consideração as dimensões dos produtos a devolver, possam impedir ou dificultar a recolha do produto no domicílio do Utilizador, este será responsável por contratar diretamente uma empresa de transporte especializada em entregas e recolhas de produtos por fachadas de edifícios, bem como pelos eventuais custos logísticos extraordinários que sejam necessários para proceder à retirada (por exemplo, grua, meios especiais, etc.), mantendo a MEDICAL INNOVATION isenta e indemnizando-a de qualquer responsabilidade que dessa recolha possa surgir.

Recolha e reembolso

A empresa de transporte entrará em contacto com o Utilizador para informar sobre o dia e a hora de recolha do artigo, que deverá ser entregue em perfeito estado, com embalagens, componentes e demais material com o qual foi originalmente entregue, bem como com cópia da fatura ou recibo de compra da encomenda inicial.

Após catorze (14) dias úteis desde a receção nos nossos armazéns do artigo devolvido, será reembolsado o valor do mesmo por transferência bancária para o número de conta fornecido pelo Utilizador, após verificação de que os artigos estão em bom estado e que não se aplica a garantia do produto. Nesse caso, será aplicado o que estiver estabelecido pelo fabricante para cada situação, informando o Cliente oportunamente.

Note-se que os custos adicionais de transporte e/ou entrega especial na entrega da encomenda inicial não serão reembolsados.

Depreciação por manipulação desnecessária

Finalmente, é importante advertir o Utilizador que este será responsável por qualquer depreciação dos produtos que resulte de manipulações que não sejam necessárias para determinar a natureza, as características e o bom funcionamento dos mesmos.

Reclamações relacionadas com o transporte

Qualquer reclamação relacionada com o transporte (deterioração ou quebra do produto ou danos no domicílio) não será aceite após a receção da encomenda pelo cliente final se não for feita menção dos danos na guia de entrega e confirmada incluindo fotografias dos danos por correio eletrónico para pedidos@colchonesmedical.com nas 48 horas seguintes à entrega.

No caso de sofás, o cliente deverá verificar o produto após a montagem e comunicar na guia de entrega qualquer incidência antes que a equipa de montagem abandone o domicílio.

Produtos adquiridos com financiamento

Todas as consequências derivadas da aquisição da encomenda através de um contrato de financiamento celebrado entre o Utilizador e uma entidade financeira são única e exclusivamente responsabilidade do Utilizador.

A MEDICAL INNOVATION não se responsabiliza pelas operações de financiamento dos produtos adquiridos. Qualquer operação de financiamento para a aquisição dos produtos MEDICAL INNOVATION será realizada à margem desta empresa, sendo um acordo privado entre o Utilizador e a entidade financeira que este escolher. Em nenhum caso a MEDICAL INNOVATION atuará como credor ou como intermediário de crédito.

GARANTIA DO PRODUTO

Garantia legal

A MEDICAL INNOVATION oferece aos Utilizadores as garantias legais para cada tipo de produto que oferece na Plataforma Web, tal como indicado nas respetivas fichas descritivas.

O prazo de garantia legal para produtos adquiridos a partir de 1 de janeiro de 2022 é de três (3) anos desde a entrega dos mesmos.

O vendedor responde pelas faltas de conformidade que se manifestem num prazo de dois anos desde a entrega. O consumidor deverá informar o vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento da mesma. Se um defeito aparecer nos primeiros 2 anos, presume-se que o defeito já existia no momento da compra ou da entrega do produto. Não ocorre o mesmo se se puder demonstrar que o defeito se deve a uma utilização inadequada do produto. Após os primeiros 2 anos, cabe ao consumidor demonstrar que a falta de conformidade já existia no momento da entrega do Produto.

Garantia adicional para sofás Medical Innovation

Os sofás da marca MEDICAL INNOVATION dispõem de uma garantia comercial adicional de dez (10) anos no armazão, a contar da data de entrega. Esta garantia cobre exclusivamente defeitos estruturais de fabrico do armazão.

Esta garantia adicional que oferecemos está condicionada a que os produtos MEDICAL INNOVATION sejam utilizados para uso doméstico, pelo que não será aplicável caso se evidencie que foram utilizados no desenvolvimento de um negócio ou atividade profissional.

Garantia adicional para os colchões marca Medical Innovation

Da mesma forma, oferecemos uma garantia de dez (10) anos para o núcleo dos colchões da marca MEDICAL INNOVATION, a contar desde a data de entrega do produto.

Esta garantia adicional que oferecemos está condicionada a que os produtos MEDICAL INNOVATION sejam utilizados para uso doméstico, pelo que não será aplicável caso se evidencie que foram utilizados no desenvolvimento de um negócio ou atividade profissional.

Garantia adicional para os colchões marca Medical Innovation – 180 Noites de Teste

A MEDICAL INNOVATION oferece uma garantia adicional de satisfação com os seus colchões consistente em 180 noites de teste. Esta garantia opera uma vez terminado o direito legal de desistência, incluindo esse período. O cliente tem o direito de desistir do contrato no prazo de 180 dias desde a receção do produto.

Para poder beneficiar desta garantia adicional de satisfação de 180 dias, o colchão deve ser acompanhado da sua embalagem original e tem um custo de 180€ de despesas de devolução.

Deve contactar o serviço de apoio ao cliente da MEDICAL INNOVATION no endereço de correio eletrónico info@colchonesmedical.com indicando esta circunstância de forma inequívoca. O serviço de apoio ao cliente contactará o cliente e fornecerá as instruções precisas para proceder à aplicação da garantia adicional de satisfação de 180 dias.

Deve ser apresentado o formulário disponibilizado totalmente preenchido e fornecer fotografias tanto da embalagem original como do estado do colchão o mais detalhado possível. Apenas serão admitidas trocas ou devoluções de colchões que se encontrem em perfeito estado.

A MEDICAL INNOVATION dará indicações precisas por correio eletrónico sobre a preparação do colchão para que a agência de transportes possa proceder à recolha do colchão. É responsabilidade do cliente facilitar a entrega do colchão à agência de transportes sem incidências. A recolha será efetuada ao nível da rua.

No caso de troca de colchão por esta modalidade, mesmo que esteja perfeitamente embalado, o cliente renuncia ao direito de desistência de 14 dias.

Uma vez aceite o pedido, a MEDICAL INNOVATION, no prazo de 30 dias úteis, contactará a agência de transportes responsável pela recolha do colchão. Os prazos de retirada do colchão do domicílio do cliente não são responsabilidade da MEDICAL INNOVATION; é a agência de transportes que se encarrega de tratar essa recolha com o cliente, pelo que os prazos de recolha são estabelecidos pelo transportador.

Falta de conformidade dos produtos

No caso de que algum dos produtos que comercializamos apresente falta de conformidade, os Utilizadores deverão comunicá-lo à MEDICAL INNOVATION através do mesmo procedimento habilitado para o direito de desistência ou contactando o Serviço de Apoio ao Cliente para que possamos substituir ou trocar o produto por outro de características semelhantes, realizar uma redução do seu preço ou resolver o contrato, tudo isto em conformidade com o previsto na legislação de defesa dos consumidores.

A garantia, seja a legal ou a adicional, cobre apenas os defeitos de fabrico e os materiais que compõem os produtos, excluindo expressamente os defeitos derivados de um uso inadequado ou de má manutenção. Neste sentido, sem caráter limitativo, a MEDICAL INNOVATION não responderá:

• pelos defeitos que sejam consequência de um uso ou tratamento inadequado, incorreto ou impróprio;
• pelos danos provenientes da aplicação de produtos de limpeza inadequados;
• pelos defeitos ou danos apresentados pelos produtos que não tenham sido destinados a um uso estritamente doméstico;
• quando o produto tenha sido conservado em condições inadequadas para manter as suas qualidades (por exemplo, manchas de mofo devido a excesso de humidade no quarto, baixas temperaturas ou falta de circulação de ar);
• pelos danos causados por água, humidade, fogo, transporte inadequado ou falta de manutenção;
• quando o produto se encontre manchado por causa imputável ao Utilizador;
• quando o produto apresente cortes ou riscos ou desgaste por uso normal ou danos causados por golpes ou acidentes;
• quando ocorram mudanças de cor nas espumas; ou
• quando o produto apresente qualquer tipo de incidência estética (fios, bolinhas, etc.);
• no caso de produtos cujo transporte esteja incluído gratuitamente, se o cliente tiver recusado o transporte.

Qualquer reclamação por falta de conformidade deverá ser acompanhada pela fatura de compra ou documento semelhante (por exemplo, comprovativo de pagamento da encomenda ou e-mail de confirmação da encomenda impresso) e, pelo menos, de duas (2) fotografias ilustrativas que permitam detetar a existência, se for o caso, de vícios ou danos no produto.

Em todo o caso, entenderemos que um produto está conforme e que, portanto, a garantia não se aplica se:

a) se ajusta à descrição realizada pela MEDICAL INNOVATION na Plataforma Web;
b) é apto para os usos a que normalmente se destinam os produtos do mesmo tipo;
c) é apto para qualquer uso especial requerido pelo Utilizador consumidor quando este o tenha comunicado à MEDICAL INNOVATION no momento da celebração do contrato, desde que esta tenha admitido que o produto é apto para esse uso.

No caso de ser necessária uma visita dos nossos técnicos ao domicílio do Utilizador para verificar a conformidade do produto e que essa análise determine a conformidade do mesmo ou a existência de vícios ou defeitos não cobertos pela garantia, e, portanto, a improcedência da reclamação, será cobrado o valor dessa visita, sendo realizado um orçamento individualizado para cada intervenção requerida.

O custo da reparação, fora do período de garantia ou em casos não cobertos pela mesma, será determinado em cada caso.

FORÇA MAIOR

Qualquer possível atraso ou incumprimento destas Condições de Venda por parte da MEDICAL INNOVATION não será considerado como incumprimento das mesmas e será justificado na medida em que tenha ocorrido como consequência de qualquer causa fora do controlo razoável da MEDICAL INNOVATION, incluindo casos fortuitos, cortes de energia, desastres naturais, restrições das autoridades públicas, condições meteorológicas adversas, greves, distúrbios públicos, pandemias, surtos de pandemias anteriores ou ameaças de que tais eventos ocorram.

Se, decorridos trinta (30) dias desde o início do evento de força maior, este persistir de forma que impeça o cumprimento destas Condições de Venda, qualquer das partes poderá dar por terminada a transação em causa.